Comissão aprova parecer de Paulo Foletto sobre alvará de construção residencial

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29), relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) ao Projeto de Lei nº 7.093/14. A matéria estabelece critérios para dispensa de alvará na averbação de construção residencial urbana unifamiliar, e com isso, possibilitar que construções antigas destinadas à moradia sejam objeto de negócios imobiliários.…

27 de outubro – Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra

Hoje, 27 de outubro, é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Neste período, homens, mulheres, jovens, adultos, gestores, pesquisadores e a sociedade civil se articulam por meio de atividades em todo o país para promover e defender o direito da população negra à saúde. Neste sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção…

Carlos Siqueira: “Vamos manter a coerência com os compromissos políticos, ideológicos, programáticos e populares que marcam a história do PSB”

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, fez uma análise nesta segunda-feira (27) sobre o processo eleitoral de 2014. De acordo com o presidente, é visível a divisão do eleitorado brasileiro – 54,5 milhões de votos para o PT x 51 milhões para o PSDB – mas, é necessário neste momento o…

Encontro com os movimentos sociais e populares partidários do DF.

Nesta última quarta-feira(22/10), foi realizada em Brasília no comitê do candidato a governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg um encontro com os movimentos sociais e populares partidários. A reunião teve como proposta definir ações cabíveis a nível de governo estadual, com o objetivo de debater e propor sugestões para a promoção, transformação e preservação da…

Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados – MG,MA e BA

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados – Maranhão, Bahia e Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). Com as novas certificações o número de quilombos reconhecidos passa a totalizar 2.433.A previsão é que até…

O PSB contra o maniqueísmo

*Confira o artigo do presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, publicado nesta sexta-feira (17), no Jornal Folha de S.Paulo. Para haver um futuro é preciso romper com o sempre igual Para que se possa compreender as razões que levaram o Partido Socialista Brasileiro ‒ PSB a optar pelo apoio programático à candidatura…