“Acesso da juventude negra à justiça é tema de debate no Conselho do Ministério Público”

Atividade acontece na quarta-feira (17/09), a partir das 14h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

O evento terá transmissão em tempo real pelo link www.youtube.com/conselhodomp e é uma das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado pela SEPPIR “Barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência” será tema de audiência pública quarta-feira (17/09), no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

Com transmissão em tempo real pelo link www.youtube.com/conselhodomp, o evento é uma das ações previstas no Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e órgãos do judiciário. Assinado em outubro de 2013, o Protocolo consolida parceria entre a SEPPIR, o Ministério da Justiça (MJ), os Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ), de Defensores Públicos Gerais (Condege), do Ministério Público (CNMP), e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Com vigência inicial de dois anos, o Protocolo tem por objetivo “a conjugação de esforços dos partícipes pela elaboração e ajuste de políticas públicas e para a implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da Juventude Negra brasileira, nos campos da Segurança Pública, do acesso à Justiça e da melhoria dos serviços prestados pelas instituições do Sistema de justiça