BID vai investir 602 mil dólares no fortalecimento da Política de Igualdade Racial no Brasil

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai investir US$602 mil no fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. A destinação do recurso está definida em Cooperação Técnica firmada com a SEPPIR, órgão da Presidência da República. A parceria entre as duas instituições será tema amanhã (03/12) de reunião dos gestores e gestoras de órgãos responsáveis pela temática nos municípios, Distrito Federal e estados brasileiros.

O encontro, que tem o objetivo de propiciar o debate sobre a execução local e nacional das políticas de igualdade racial, acontecerá das 8h30 às 12h30, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília-DF. À tarde, o grupo de técnicos e técnicas participa, no mesmo local, do evento “SEPPIR: Balanço de Gestão 2011-2014”, atividade organizada para socializar as iniciativas realizadas pela SEPPIR nos últimos quatro anos, bem como apontar as perspectivas para o fortalecimento institucional da referida política.

Cooperação – De caráter não-reembolsável, a parceria entre o BID e a SEPPIR/PR se destina ao fortalecimento da formulação de Políticas de PIR (Promoção da Igualdade Racial) no Brasil, e deverá ser executada em 24 meses. Para o alcance do objetivo, serão financiadas atividades que fortaleçam a SEPPIR na gestão do Sinapir e dos mecanismos de articulação entre os gestores federais, estaduais e municipais da política de PIR; bem como, fortaleçam a capacidade institucional dos órgãos locais responsável pela temática.

SINAPIR – Instrumento fundamental para a institucionalização da política de Igualdade Racial, o Sinapir também será abordado na reunião dos gestores e gestoras. Além de apresentar as formas e critérios de adesão ao Sistema, a assessora para Assuntos Federativos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Eunice Lea de Moraes, explica que haverá uma explanação sobre as possibilidades de convênios para o fortalecimento institucional dos órgãos de PIR.

O “Desafio da Implementação das Políticas Transversais” será tema da fala de Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso, do Departamento de Temas Sociais da Secretaria de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Monitoramento

Outro tema a ser abordado é o ‘Módulo de Monitoramento da Rede SINAPIR’, parte integrante do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que dispõe de duas ferramentas de visualização: os paineis de monitoramento – com informações específicas para cada eixo dos programas; e os mapas de diagnóstico – com dados territoriais.

Qualquer pessoa pode acessar o Sistema pelo endereço monitoramento.seppir.gov.br, sem necessidade de cadastro ou senha. No atual estágio, a ferramenta traz informações de diagnóstico e monitoramento de duas políticas estratégicas para a promoção da igualdade racial no Brasil: o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra – Juventude Viva, e o Programa Brasil Quilombola (PBQ).

Desenvolvido com o objetivo de auxiliar gestores e gestoras públicos a encontrar caminhos para a avaliação e o aperfeiçoamento da implementação da política, o Sistema foi desenvolvido pela SEPPIR em parceria com o BID, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Ford.