NSB propõe no Congresso Nacional apoio para promoção da igualdade racial

Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos deputados federais e senadores do PSB quanto à elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União de 2017, a Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB – NSB, através de sua Secretária Nacional, Valneide Nascimento dos Santos, está propondo aos seus representantes, no congresso nacional, à alocação de recursos públicos em ações de promoção da igualdade racial e combate ao racismo em nosso país, todos os representantes da sociedade estão sendo convocados para esse grande momento.

O fomento a ações afirmativas para o enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial estão entre as propostas de trabalho propostas aos senadores e deputados. A iniciativa visa aindaincorporar a perspectiva da promoção da igualdade racial no âmbito das políticas governamentais e de organizações privadas, com ênfase para a juventude e mulheres negras.

Formulação e implementação de políticas e/ou apoio a iniciativas governamentais e não-governamentais de formação e capacitação de agentes públicos e profissionais da iniciativa privada, levantamento e construção de cadastro de programas de ações afirmativas, elaboração de programa de enfrentamento ao racismo institucional, promoção de eventos, confecção e divulgação de conteúdos educativos e/ou de comunicação relativos ao enfrentamento ao racismo institucional, a ações afirmativas e valorização da pluralidade étnico-racial, visando promover a criação e implementação de programas de enfrentamento às desigualdades raciais e de ações afirmativas voltadas à valorização da pluralidade étnico-racial e à inclusão sócio-econômica, política e cultural da população negra em especial, e de outros grupos historicamente discriminados. (Seq. 1713)

Por sua vez, a Direção da NSB,acompanhará as iniciativas relacionadas às propostas e darão subsidio para seu fortalecimento e eficácia. Essa parceria se dará em forma de apoio técnico nos estudos de viabilidade econômica, capacitação de agentes de apoio e da comunidade local e apoio a projetos de fortalecimento institucional envolvendo as organizações representativas das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais, a fim de promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades a partir de suas especificidades e de dotá-las de conhecimento e de instrumentos adequados para qualificar e otimizar sua interlocução junto às instâncias governamentais, facilitando o acesso aos espaços de gestão democrática. “A real atuação dos nossos parlamentares serve de forma eficiente para fomentar e trabalhar Leis já existentes e que precisam de aperfeiçoamento, como a real implementação da Lei do Estatuto da Igualdade Racial, esse é o nosso dever, para tal finalidade estamos na direção nacional e representamos milhões”, afirma Valneide Nascimento dos Santos.

Entende-se que é por meio da participação ativa do Congresso Nacional, aprovando as leis e medidas necessárias, que o Brasil avança para assegurar mais desenvolvimento com menos desigualdade, mais crescimento econômico com maior inclusão social e menos pobreza. O Congresso tem tido e certamente jamais deixará de exercer papel fundamental para que o Ministério da Justiça e Cidadania possa cumprir sua missão de garantir e promover a cidadania e a justiça, através de uma ação conjunta entre o Estado e a Sociedade.