Ato público de assinatura da portaria de reconhecimento ocorre amanhã (21), às 9h, no Ginásio de Esportes de Reserva do Iguaçu (PR). A portaria de reconhecimento do território quilombola de Invernada Paiol de Telha será assinada hoje (21/10), em Reserva do Iguaçu (PR). O ato público no Ginásio de Esportes da cidade, contou com a participação da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial); do ministro Laudemir Muller (Desenvolvimento Agrário), e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. Ao todo, 393 famílias vivem no território quilombola, que tem uma área de 2,9 mil hectares. O reconhecimento pelo Incra se segue à certificação da comunidade pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Os passos seguintes consistem na publicação de decreto presidencial de desapropriação do território; desintrusão de ocupantes não quilombolas; e, por último, emissão do título de propriedade coletiva à comunidade. |
Fonte:Coordenação de Comunicação da SEPPIR
|