A desinformação do Bolsonaro – Por Jaqueline Nunes

Jaqueline Nunes
Jornalista e integrante da Direção da NSB/DF. 

Nesta quarta-feira (5), repercutiu nas redes sociais um vídeo do Deputado Federal, Jair Bolsonaro, caluniando e animalizando membros de uma Comunidade Quilombola em Eldorado Paulista (SP). Não é a primeira vez que o referido deputado utiliza da mídia que recebe para ofender afrodescendentes, porém, mais uma vez vamos a público manifestar total repúdio a qualquer expressão racista.

Além do preconceito, Bolsonaro demonstra desconhecimento às dinâmicas das comunidades quilombolas, reduto de trabalhadores e trabalhadoras que fazem jus aos investimentos realizados pelos estados em suas terras e região. São eles, produtores rurais, costureiras, comerciantes, apicultores e diversos outros profissionais que integram as mais de 1.800 comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Aparentemente, Bolsonaro também desconhece a própria legislação que deveria defender, visto que, ao repudiar os investimentos e até a existência das comunidades, desconsidera o decreto nº 4.887/2013, que determina a regulamentação dos procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes e define que, cabe a eles a caracterização dos membros da comunidade. Desconhece, também, o artigo 216 da Constituição Federal que, em seu inciso 5º, determina o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, entre outras tantas legislações que corroboram a existência, proteção e manutenção daqueles espaços.

É no mínimo curioso que um dos deputados mais faltosos da história do Congresso Nacional, que apenas em 2015, após 25 anos ininterruptos de atividade na casa conseguiu aprovar um projeto de lei, que prevê a impressão de um recibo junto ao voto na urna eletrônica, emita opiniões mentirosas insinuando que os quilombolas não trabalham.

São posturas como essa que justificam a luta incessante do nosso movimento em busca de uma sociedade mais igualitária, onde os negros tenham o mesmo espaço e voz para manifestar suas ideias e realizações. Enquanto o Congresso Nacional e as Câmaras Legislativas forem compostos, em sua maioria, por homens, brancos, ricos e heterossexuais, poucos estarão representados no congresso nacional e a maioria continuará sendo massacrada.

Seguiremos atuantes e vigilantes, na certeza que ocupar os espaços políticos é a nossa grande chance de igualar oportunidades.