A Mulher Negra e o Socialismo

A MULHER NEGRA E O SOCIALISMO

Ivanilda Gentle¹

A situação desigual das mulheres constitui um caso especial entre todas as discriminações sociais. Com efeito, diferentemente de outros casos, não constituem uma classe social, tampouco um grupo específico; não são uma comunidade, nem uma minoria social ou racial, permeiam todos os grupos e povos e, em todos eles, são uma inseparável metade. Acabar com as condições que permitiram sua desigualdade social e política seria, depois da libertação dos escravos, a maior revolução emancipadora (Villoro, 1997)

 

Ao ensaiar uma fala sobre a trajetória da mulher negra na Sociedade Brasileira e tentando adentrando em sua trajetória aos longos dos anos após o findo da escravidão, tenho percebido enquanto mulher e negra que o racismo e preconceito contra as mulheres ainda são persistente e que a luta por igualdade de oportunidades tem enormes barreiras até então instransponíveis para a população negra e principalmente para as mulheres. Essa luta tem longos caminhos a serem percorridas, e nós mulheres negras organizadas precisamos cada vez mais sair do ostracismo que ainda reveste a população, bem como, enfrentar os desafios posto pela uma sociedade embranquecida, aonde assumir a cor da pele para muitos é uma vergonha. Segundo Kabengele Munangaem entrevista a revista Carta Capital afirma que:

..Por causa do modelo racista brasileiro, muitos afrodescendentes têm dificuldade em se aceitar como negros. Muitas vezes, você encontra uma pessoa com todo o fenótipo africano, mas que se identifica como morena-escura. Os policiais sabem, no entanto, quem é negro. Os zeladores de prédios também. Por causa da ideologia racista, da inferiorização do negro, há aqueles que alienaram sua personalidade negra e tentam buscar a salvação no branqueamento. Isso não significa que elas sejam racistas, mas que incorporaram a inferioridade e alienaram a sua natureza humana.

Ser negra ou negro neste País que diz conviver numa “Democracia Racial” mito esse, propagado por vários escritores brasileiros e entre eles destacamos Gilberto Freire com o livro a “A Casa Grande e a Senzala”, que pregou uma democracia racial, mais na verdade, essa democracia é inexistente, nós que somos mulheres e negras convivemos todos os dias o avesso dessa afirmação, que de forma velada e ao  tom de “brincadeira” e “piadas” somos alvo do preconceito e discriminação. Isso tem a ver com o que chamamos de alienação.

O povo brasileiro dificilmente reconhece que são preconceituosos ou que já discriminou alguém. Nossa falar esta fundamenta empiricamente em uma experiência vivida no momento em tivemos a oportunidade de proferir palestra para uma turma de alunos formada por profissionais da educação básica de um município Paraibano e ao indagarmos sobre o preconceito e discriminação racial em sala de aula, ou, no cotidiano dos mesmos, a maioria inicialmente, afirmaram que não eram preconceituosos, entretanto, ao continuar as abordagem, aos poucos eles foram assumindo que já foi vitima de algum preconceito ou que já tinham sido preconceituoso com alguém.

Raramente admitimos que tenham preconceitos ou que discriminamos alguém. Preconceito, nunca. Temos opiniões bem definidas sobre as coisas. Preconceito é outro que(em)  tem… Mas se prestamos atenção certamente nos lembramos de certas afirmações que já fizemos ou costumamos fazer. (Mec, pag12 – 1992).

E quando se trata da mulher e negra, os deboches são os piores, portanto necessitamos estarmos atento a esses gracejos preconceituosos e vigilantes a forma de como nos população negra brasileira nós propagamos a respeito da nossa etnia, do nosso povo e dos nossos grupos sociais, pela nossa omissão, até certo ponto também, somos também responsável pela propagação do preconceito e discriminação racial no seio da sociedade brasileira. È fácil ver alguns negros  reforçar essas atitudes, bem como,  não se indignar com tamanha falta de respeitos pelas mulheres negras deste País. Pois apesar dos avanços no campo dos Direitos Humanos, ainda temos grandes batalhas a conquistar.  Pois, em todas as pesquisas realizadas nos últimos anos apontam  que a mulher negra mostrar-se com menor nível de escolaridade, trabalha mais, entretanto com rentabilidade menor, e as poucas que conseguem ultrapassar as barreiras do preconceito e da discriminação racial e elevar-se socialmente apresentam menos possibilidade de encontrar companheiros no mercado matrimonial.

Assim, a mulher escrava, empregada doméstica ou a mulata sensual, são modelos de representação já consagrados. A mulher negra nesse sentido não fala, mas é falada, uma vez que ela não é significada fora de determinados padrões de identidade nacional, definidores de um ideal de representação construído discursivamente.

A história  da mulher negra Brasileira na atualidade retrata uma extensão  da sua realidade convivida ao longo período da escravidão foram mínimas as mudanças ocorridas, socialmente, a maioria  estamos em  do último lugar na hierarquia social e, por consequência carregamos as desvantagens do sistema injusto e racista deste país.Combater para erradicar do nosso seio social tais atitudes desrespeitosas e discriminatórias após, mais de cem anos da abolição é uma missão a mais para nós mulheres negras; guerreiras e combativas, conforme ratifica documento elaborado pela mulheres durante a Conferência da Sociedade Civil das Américas na preparação para a Conferência Mundial de Revisão de Durban, realizado em Brasília em 13 a 15/06/2008,

“Que nós mulheres somos protagonistas indispensáveis para o avanço na luta contra o racismo, a discriminação, e todas as formas conexas de intolerância e que estes esforços são estruturais na produção da democracia e da equidade nas Américas”.Pré Conferência das Américas-Revisão de Durban 2001-Conferência Mundial contra o racimo – Brasília em 13 a 15/06/2008.

A luta pela construção de estratégias que venham ampliar a inserção das temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais que perpassa por todos ambientes no qual convivemos. O avanço dessa construção vai além do ambiente escolar com a formação do quadro de docentes e técnicos que estão no cotidiano com nossas crianças, temos também que, reivindicar uma formação volta especificamente para os negros e negras deste País, esses precisam também conhecer a história da sua ancestralidade para puder se reconhecer como população negra, pois para Pierre Bourdieu (2003), existe uma determinada eternização das estruturas de dominação que faz com que os sujeitos dominados não reflitam sobre elas em nível profundo, de maneira a mantê-las naturalizadas ao longo da história, daí a real necessidade da população negra se assumire assim conquistar, resgatar sua dignidade, sentir valorizado e entender a sua importância para construção deste País chamado Brasil, dessa forma acreditar-se que podemos vislumbra um futuro no qual essa população consiga ampliar seus espaços na sociedade e viver de forma igualitária nos acessos a seus direitos e deveres.

Com o intuito de eliminar ou proibir as discriminações fundadas em gênero e raça, o Brasil assinou vários compromissos internacionais neste sentido, ratificou a CEDAW – Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Protocolo Facultativo da CEDAW e quase todas as convenções da OIT. Também assinou uma das mais antiga convenções internacionais, a CERD – Convenção Internacional para a Eliminação da Desigualdade Racial. (IPEA, pág 03 – 2003).

Mais não adianta assinatura de tratados se não lutarmos para mudar uma cultura de um povo que está acostumado a tratar o negro como um ser inferior e por não reconhecer a importância do nosso povo para a formação do povo Brasileiro. A Constituição Brasileira de 1988 evidencia uma série de princípios legais na tentativa de termos um tratamento igualitário e a não discriminação por qualquer motivo,  mais as mudanças até agora foram quase ínfima, vejamos oque diz o artigo 5º da Constituição:

…. artigo 5º da CF que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade….” (art. 5º, caput). A Constituição deixa claro, também, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações…” (art. 5º, I). No art. 7º, inciso XXX, encontramos ainda: “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. (IPEA, pág 03 – 2003).

É comum para nós que assumimos cargos públicos sermos tratadas com certa diferença entre aqueles que necessitam do nosso serviço. E evidente às vezes a frustração de alguns até mesmos os de peles negras ao se deparem com nossa imagem no local que para alguns é um posto que deva ser ocupado por homens e se mulheres devem ser de pele clara e nos padrões de beleza  brasileira importada da Europa. Não podemos negar que ainda hoje, para muitos deveriam continuar na senzala ou nos afazeres domésticos para os mais afortunados. Minha experiência empírica comprova o quanto alguns se sentem numa condição inoportuna por receberem recomendações, orientações ou mesmo um “não” de uma mulher e ainda por cima negra, a qual não se enquadra nos padrões de beleza brasileira. A população de mulheres negra tem aumentado e são as que mais sofrem preconceito e discriminação, seja ela racial ou social:

Da população negra, aproximadamente a metade é composta de mulheres. As mulheres negras são mais de 41milhões de pessoas, o que representa 23,4% do total da população brasileira. São estas que sofrem com o fenômeno da dupla discriminação, ou seja, estão sujeitas a “múltiplas formas de discriminação social (…), em consequência da conjugação perversa do racismo e do sexismo, as quais resultam em uma espécie de asfixia social com desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida”1. As discriminações de gênero e raça não são fenômenos mutuamente exclusivos, mas, ao contrário, são fenômenos que interagem, sendo a discriminação racial frequentemente marcada pelo gênero, o que significa, portanto, que as mulheres tendem a experimentar discriminações e outros abusos de direitos humanos de forma diferente dos homens.  IPEA(2003).

Diante de tal constatação afirmamos que não basta só reivindicação política, nem tão pouco um convite ao debate sobre as formas de discriminação e preconceito, urge a  necessidade de implementação de projetos e programas no ambiente escolar, e precisamente voltadas para os profissionais que atuam junto as séries iniciais,  para que avançamos na luta pela igualdade racial e de  gênero para a população negra e em especial as mulheres. Culturalmente o Brasil é um País preconceituoso, a população não incorporou a importância do povo negro para nossa formação, tratados como menosprezo, nós negros e negras sofremos por sermos tratados como classe inferior e essas manifestações ocorrem também por parte daqueles e  daquelas que estão transmitindo o conhecimento para nossas crianças, que por sua vez, em muitos casos já convivem em uma ambiente social e familiar preconceituoso e na educação deparam-se com profissionais despreparados para implementar uma política de respeito a diversidade étnico racial, reforçando cada vez mais o preconceito.

Lamentavelmente os professores não estão preparados para enfrentar esse processo  perguntou se a intolerância racial estava presente no Brasil e na sala-de-aula A maioria dos professores respondeu que sim mas não tinha ideia sobre como enfrentar isto porque não estamos acostumados a refletir sobre isso Nenhum dos professores entrevistados foi capaz de oferecer exemplos especificas de contribuições que grupos culturais diversos têm feito a sociedade brasileira.(Reichmann, pags: 8 a 9 -1995).

Entendemos que as mudanças não ocorrem num passo de mágica e também não é algo simples, temos clareza que é mais de um século de uma prática educacional preconceituosa, na qual o negro só passar a existir nas questões que abordam a escravidão no Brasil e de uma foram inferior. É necessário que a educação evidencie e reconheça  a importância da participação do  povo africanos na construção do nosso país, bem como o seu legado cultural e sua participação no desenvolvimento brasileiro; inclusive, tomando como referencia o ponto de vista dos africanos e dos afrodescendentes, não somente a visão europeia que dominou e domina até hoje as leituras didáticas neste País. Urge do sistema educacional ações mais contundentes no sentido de rever os currículos das séries iniciais do ensino fundamental II e do ensino médio no sentido de tornar obrigatório a efetivação das lei 10.639 e a 11.645 que tornam obrigatório o ensino da cultura, da história, do negro e dos povos indígenas na sociedade brasileira, pois mesmo que com a promulgação das leis, ainda persistem as dificuldades em torná-las uma realidade no Sistema de Ensino Brasileiro, pois o sistema educacional brasileiro ainda ao está preparado para combater o racismo.  Um dos grandes entraves é encontrar Profissionais, os quais foram formados numa visão  eurocêntrica, não estando atualizados ou ainda não foram instigados a uma formação após essas novas legislação voltadas para a valorização do povo negro e o reconhecimento da importância dos descendentes de africanos para a formação do povo brasileiro, pois é comum ainda nos depararmos com educadores que ainda não mudaram seus discursos e continuam a difundir que a princesa Isabel foi “ boazinha” ao libertar os nosso ancestrais. Como diz o antropólogo KabengeleMunanga”A educação colabora para a perpetuação do racismo”. Por outro lado, temos que admitir que não só os profissionais da educação, mais também, uma parcela de negros e negra ainda necessita serem estimulados a aceitação da cor de pele, como afirma o professor Kabengele: “Como todas as ideologias, o racismo se mantém porque as próprias vítimas aceitam. Elas o aceitam por meio da educação”. Diante de tal entendimento, acreditamos que, outro entrave da efetivação dessas políticas públicas, é também a falta de ações que vá além da formação dos educadores que atuam no sistema de ensino formal, é necessário ainda, pensar uma formação ou até mesmo campanhas que evidencie a dura realidade enfrentada pelos africanos ao serem sequestrado da pátria mãe para serem vendidos para países da América, bem como, as lutas, a força do movimento abolicionista e as conquistas da população negra em busca de sua libertação, foram o que impulsionou a promulgação da Lei “Áurea”, entretanto, o desconhecimento  da real história por parte da maioria da população negra brasileira, só vem contribuir para a lentidão na implementação das políticas públicas destinada para o nossa etnia.   Defendemos que, a Educação Social e Formal é uma grande ponte a ser ultrapassada na busca da transformação da nossa sociedade. Como afirma o professor Kabengele:“É por isso que em todas as sociedades humanas a educação é monopólio do Estado. Falo da educação em sentido amplo, ou seja, aquela que começa no lar. A socialização começa na família. É assim que, enquanto ideologia, o racismo se mantém e reproduz”.

Cabe ressaltar que, uma parcela de “brancos” brasileiros numa visão puramente eurocêntrica, nos bastidores desejam que não haja uma total emancipação da população negra. Vejamos o que diz a escritora Raquel de Queiros, em 1968, quando naquela época, toma conhecimento da existência um movimento por parte de setores governamentais em propor ao governo o reconhecimento da desigualdade raciais no acesso ao mercado de trabalho  pela população negra:

“Pois na verdade o que não se pode, Sr. Ministro, é pactuar com o crime, discutir com a  discriminação, reconhecer a existência da discriminação. (…) E eu digo mais: é preferível que continue a haver discriminação encoberta e ilegal, mesmo em larga escala, do que vê-la reconhecida oficialmente pelo governo – já que qualquer regulamentação importaria num reconhecimento.” (Queiroz apud Guimarães, 1999: 183; grifo nosso).

Esta citação é apenas para reforçar que nós negros e negras, não podemos compactuar com qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja ele de forma velada ou explicita, ao tom de piadas ou de brincadeira, pois os tempos mudaram e hoje temos legislação contundentes que nos respalda a lutarmos por respeito e igualdade de direitos, vejamos que diz nossa Carta Magna, ou seja a Constituição Brasileira de 1988, no tocante a garantir a igualdade e a não discriminação entre todos os povos desta Nação e outras legislação:

No seu artigo 5º da CF que diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade….” (art. 5º, caput). A Constituição deixa evidente, também, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações…” (art. 5º, I). No art. 7º, inciso XXX, destacar-se ainda: “proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. 

Lei nº 12.288, que  Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

O ideal no nosso ponto de vista que seria que não tivesse sido necessário a promulgação de dessas legislações,  mas diante das  constatações existente, e,  acreditando na força e no puder das mulheres organizadas, conclamamos todas e neste momento,  com mais ênfase para as mulheres  negras que sabem a dor e a delicia de ser Negra neste Pais,  para reverem sua capacidade de articulação e mobilização em busca de sua cidadania plena, conforme aborda  Andrade:

Assim como as ideias socialistas deveriam penetrar em todas as camadas da sociedade, inclusive em círculos conservadores, também as mulheres, geralmente imbuídas de uma moral tradicional amparada na religiosidade e em “superstições”, deveriam perceber o atrelamento de sua dependência econômica, subordinação política e baixo status social à exploração de classe promovida no âmbito do modo de produção capitalista. Somente em comunhão de esforço com o proletariado as mulheres atingiriam sua libertação e independência plenas. (Andrade, pag 11 – 2010)

A participação popular ainda é um mecanismo que temos em defesa dos nossos ideais na busca pela ampliação de direitos negados a nós negras e negros, desde a nossa chegada a este Pais invadido por europeus  que se apossaram dessas terras chamada Brasil. Nossos ancestrais  não invadiram nem expulsamos nenhum nativo da sua terra, eles foram arrebatadas, sequestrado  do seio familiar para ser vendido e sobreviver em condições sub-humanas e serem tratados como seres inferiores,  não é justo ainda nos dias de  hoje essa historia encontrar eco nos bancos das escolas e na sociedade. Daí reforçar que a nossa participação enquanto mulher com uma visão atualizada do que foi chegadas da população Africana neste País, para desconstruir esses mitos impostos nos dias atuais. A nossa participação nas estâncias de poder será fundamental, pois no ano de 2010 temos um documento elaborado pela Secretaria de Mulheres já mencionava essa importância. Vejamos:

A participação política das mulheres e seu acesso à tomada de decisões tem sido significativa, não somente quanto à sua participação parlamentar,  (…) mas pelas mudança culturais de maior relevância que propiciaram o acesso das mulheres à tomada de decisões no mais alto nível em vários países, como é o caso da Argentina, Chile, Costa Rica e Jamaica. (Secretaria de Políticas para as Mulheres – 2010).

Fundamentada nessas referencias, é que manifestamos cada vez mais a importância da população negra buscar representações que tenham uma visão do passado para  inovar no discurso evidenciando a força do movimento negro pelo  fim da escravidão  iniciado com o  movimento abolicionista, bem como, os males que nosso ancestrais enfrentaram pós a oficialização da abolição,  não percamos de vista que a oficialização através da lei áurea, foi com o propósito do estado não ficar desmoralizado,  porque a maioria da senzalas já estavam vazias e os quilombos transformado em grandes aglomerados  da população africana e afrodescendentes. A luta por igualdade e reconhecimento da importância da população africana e seus descendentes para a construção deste País ainda é premente  e nós negras e negros não podemos esquivar-se desse compromisso, conforma aborda Ianni:

Esta é a idéia: quando refletimos sobre a presença do negro na sociedade brasileira, podemos esclarecer o presente, repensar o passado e imaginar o futuro. Se pensamos que o futuro pode ser o lugar da emancipação, da terra sem males ou do socialismo, cabe  reconhecer que o negro contribui decisivamente para a invenção e a realização desse futuro, a região mais transparente.(Iani – pag. 10, 2005)

A transformação dessa população necessita que aspolíticas  pública  planejadas até hoje, como Políticas Públicas de Igualdade Racial, Políticas Públicas de Ação Afirmativa , saiam do papel, que ela ocorra de fato, que se busque de direito e a emancipação da população negra neste País. Entendemos que já houve certos avanços com a elaboração de leis especifica para o combate ao preconceito e a discriminação racial. Por outro lado, para que essas legislações de fato sejam efetivadas também, passa pelo auto reconhecimento da população de afrodescendentes da história dos seus ancestrais e sua afirmação enquanto negro e negra neste País, aonde se propagam uma democracia racial como forma de coibir os danos causados aos africanos que aqui foram transformados em mercadoria.

Cabe agora, partir para ação, este é o desafio posto que nós mulheres negras e socialistas, temos de enfrentar, como também, convocar todas e todos a se integrarem nesta construção, na perspectiva de avançamos no respeito a diversidade com vista a dignidade da população negra.

Referencia Bibliográfica

Andrade, Joana El-Jaick. A mulher e o socialismo: incorporação da emancipação feminina à pauta da socialdemocracia – Lutas Sociais, São Paulo, n.24, p.09-17, 1º sem. 2010.

BRASIL: Retrato DAS DESIGUALDADES, GÊNERO e RAÇA – Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – 2003.

Carta Capital Entrevista – Kabengele Munanga,“A educação colabora para a perpetuação do racismo” em 30.12.2012 08:28.

Fonseca,Denise Pini Rosalem da/ Tereza Marques de Oliveira Lima, organizadoras.

MEC/FNUAP, Por uma Escola de Cidadãos – Série Institucional nº 9 –  1992.

Outras mulheres: mulheres negras brasileiras ao final da primeira década do século XXI– Rio de Janeiro : PUC-Rio, 2012.

Santos, Juliana Silva – A Legitimação do Silêncio no Cotidiano da Mulher NegraBrasileira a partir do Filme Bendito Fruto– ReVeLe – nº 2 – Jan/2011.

Santos, Augusto Sales  dos. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, QUESTÃO RACIAL, MERCADO DE TRABALHO E JUSTIÇA TRABALHISTA – Rev. TST, Brasília, vol. 76, no 3, jul/set 2010.

Reichmann,  Rebecca  –Mulher Negra Brasileira um retrato-  Estudos Feministas, ISSN 0104-026X, Florianópolis, Brasil. (1995).

Secretaria de Políticas para as Mulheres  – XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe – Brasília 13 a 16 de julho de 2010.

Ianni. Octavio… [et. al.]. / Outros autores: Benedita da Silva, Gevanilda Santos, Luiz Alberto Silva Santos –  O negro e o socialismo  – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. – (Coleção Socialismo em Discussão) – ISBN 85-7643-011-8.

 

 

 

Autor: Ivanilda Genthle