Por Euclides Vieira – Secretário de Planejamento da Negritude Socialista Brasileira
A democracia tal qual a conhecemos, é dinâmica e está sempre em evolução. De tal forma também nasce e cresce novos desejos e necessidades na humanidade. É nesse sentido que queremos falar um pouco sobre equidade, igualdade e democracia. A equidade, segundo estudiosos do assunto pode ser considerada como sendo o ajuste necessário para completar a igualdade.
Enquanto a igualdade parte do princípio de que todos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres, portanto, pode-se afirmar que todos são iguais. A equidade, por sua vez, diz que não, não somos iguais. Desse modo, podemos acreditar que há um desequilíbrio no conceito de igualdade. A equidade se aproxima mais da justiça social, que trabalha para promover regras e oportunidades iguais para os membros de um mesmo grupo social.
A nossa Constituição Federal, promulgada em 1988, por um congresso constituinte, democraticamente eleito, em seu artigo 5, diz: “todos são iguais perante a lei”. Em nosso entendimento, é aí que as coisas se atrapalham, porque geralmente é aplicado à igualdade o sentido literal da lei. Na democracia e no estado democrático de direito às regras da lei são para todos , entretanto, não se deve aplicar as mesmas regras aos desiguais, senão, corre-se o risco de praticar a desigualdade. O mesmo artigo 5 da CF, entre outros, garante o direito à vida, o direito à liberdade e o direito à igualdade. Se a igualdade é um direito, faz-se necessário criar as oportunidades para fazer valer esse direito, donde conclui-se que os conceitos são complementares. Sem oportunidades iguais não há equidade e sem igualdade a democracia não está completa.
