Estado democrático de direito e a educação como direito de cidadania

Ivanilda Matias     O Estado Democrático se funde nos princípios da igualdade, da pluralidade, da legalidade e da participação. Embora o Estado Democrático se fundamental nesses princípios, não garante, no plano das políticas públicas, o acesso universal aos direitos econômicos, sociais e culturais. Tal isonomia, em cada contexto social, é o resultado de lutas…

Cidade, juventude e favela: Uma janela de oportunidade

Em contrapartida, fenômeno oposto ocorre nas favelas, periferia e quebradas da cidade maravilhosa. Esses dados são provenientes do estudo Projeção quinquenal da população residente no município do Rio”, realizado pelos pesquisadores Kaizô Iwakami Beltrão, da  Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Sonoe Sugahara, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), tendo por base o Censo…

O combate à discriminação racial no âmbito internacional

O combate à discriminação racial tem sido objeto de várias convenções, declarações e conferências das Nações Unidas. Entre os documentos de maior relevância está a ‘Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial’ que, inclusive, deu origem à criação do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, responsável por monitorar a…