Debate que integra o “Ciclo Cultura afro-brasileira: apontamentos”

Com uma década de existência, a lei 10.639/03 – que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica – ainda esbarra em grandes obstáculos para sua efetivação.

A resistência na adoção dos conteúdos no currículo dos cursos superiores, problemas estruturais do ensino público no Brasil (despreparo e desvalorização dos profissionais e a falta de material de apoio), ausência do poder público com ações efetivas para assegurar a aplicação da lei, a insuficiência de cursos de qualificação e formação na área, a persistência da ideologia da democracia racial brasileira, o racismo e a intolerância religiosa são algumas das barreiras que dificultam a consolidação dos conteúdos sobre cultura africana e afro-brasileira na educação básica.

As melhores e mais abundantes iniciativas em prol da lei 10.639/03 têm se originado de ações individuais de militantes antirracistas, organizações e entidades culturais, sociais e mesmo projetos empresariais. Duas instituições que atuam na promoção da cultura afro-brasileira e desenvolvem ações de educação para as relações étnico-raciais apresentam algumas experiências e projetos, desenvolvidos a partir da lei 10.639/03, que alcançaram bons resultados, como o projeto A cor da cultura, o Concurso de planos de aula do Geledés – Instituto da Mulher Negra e a recente coleção Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar, desenvolvida pela Ação Educativa.

*O debate faz parte do “Ciclo Cultura afro-brasileira: apontamentos”, com encontros independentes que reúnem pesquisadores, artistas e agentes culturais que atuam em vários segmentos da cultura afro-brasileira para refletir sobre alguns de seus aspectos mais fundamentais. As inscrições podem ser feitas a partir de 29 de julho, às 14h, pela Internet ou nas unidades do Sesc em São Paulo.

(Ilustração: Ação Educativa)

Fonte:Sesc/São paulo.