Os atuais membros da Negritude Socialista Brasileira órgão do de representação do Partido Socialista Brasileiro, reunidos em Convenção Nacional:
Considerando que a Sociedade atual assenta em uma ordem econômica de que decorrem, necessariamente, desigualdades sociais profundas e o predomínio de umas nações sobre outras, o que entrava o desenvolvimento da civilização;
Considerando que a transformação econômica e social que conduzirá à supressão de tais desigualdades e predomínio pode ser obtida por processos democráticos;
Considerando, ainda, que as condições históricas, econômicas e sociais peculiares ao Brasil não o situarão fora do mundo contemporâneo, quanto aos problemas sociais e políticos em geral e as soluções socialistas que se impuseram;
Considerando o nosso compromisso em estabelecer o diálogo de forma articulada com Direção Nacional, Estadual e Municipal do PSB, demonstrando à sociedade os reais avanços já alcançados por meio de ações e programas de governo. Além disso, nos dedicaremos em tempo integral ao trabalho de contribuir por meio de políticas públicas que garantam as conquistas alcançadas e abram caminho para os passos seguintes.
Diante do exposto e indubitavelmente:
1 – A Secretaria Nacional da Negritude Socialista (SNNSB) com essa denominação legalmente constituída reafirma o compromisso assumido no III Congresso Nacional do Movimento Negro do PSB – 2008, e também no I Encontro Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB – 2010 em Pernambuco.
2 – Defendemos que a Direção Nacional do PSB, conscientize os parlamentares da importância da prática da defesa dos programas dos segmentos sóciais do partido;
3 – Que envide esforços para colocar e defender na prática as exigências contidas no Plano Nacional da Negritude Socialista, quando do I Encontro da Negritude Socialista em Pernambuco.
4 – Comprometimento dos parlamentares do PSB com as causas defendidas pelos segmentos sociais que compõem a estrutura do partido;
5 – Que a direção nacional do PSB cobre e envide esforços para eliminar mediante leis e projetos o racismo na sociedade brasileira;
6 – Defendemos, igualmente, a superação do Coordenador Nacional da NSB e voltamos á existência do primeiro secretário da NSB e criando-se á secretária executiva da NSB e mantendo-se a secretária geral com suas respectivas e atuais funções. A baixa destes mantém-se todos os demais existentes da melhor maneira organizacional e formatacional possível;
7 – Defendemos a criação de uma comissão mínima de 03(três) pessoas do diretório nacional da NSB, cujo objetivo é acompanhar e cobrar ações que desrespeito ás políticas públicas, ações afirmativas e fomento á cultura.
8- Defendemos a Participação de 03(três) membros do diretório da NSB, na condição de personalidades, na composição na composição do futuro Diretório Nacional do PSB, por terem ao longo de mais de 10 (dez) anos envidado surpreendentes esforços para á criação do segmento no partido;
9 – Defendemos Cotas Eleitorais para o afro descendente, partindo-se do percentual de 20%, de acordo com a tese da NSB em 2008 no III Congresso Nacional da Negritude Socialista Brasileira;
10 – Defendemos á participação de membros dos segmentos organizados no partido em seus órgãos direcionais, em conformidade com a lei, nas Seccionais da Fundação João Mangabeira, conforme preceitua a legislação pertinente, aos Estados; e, por fim;
11 – Defendemos o estabelecimento de uma Resolução da próxima CEN, que determine um percentual a partir de 10%, relativo ao fundo partidário, como forma de viabilizar os trabalhos dos segmentos, a ser praticado e administrado pelas instâncias nacionais dos segmentos e do partido.
Direção Nacional da Negritude Socialista Brasileira – NSB.