Eduardo Campos faria nesta segunda-feira (10/8) 55 anos. Jovem ainda hoje, nos deixou na flor da idade, titular de dois mandatos brilhantes como governador de Pernambuco, além de uma longa e exitosa carreira política.
O que significa homenagear um ator político de sua estatura? Evidentemente lhe prestar o devido tributo, mas, apenas isso não bastaria. Fazer-lhe a devida justiça implica perseverar na visão de país que cultivou e que, por onde passou, fez o que estava a seu alcance para materializar.
Em primeiro lugar, indicado em 2003 como ministro de Ciência e Tecnologia, reelaborou o planejamento estratégico da pasta, e reorientou os programas espacial e nuclear brasileiros. Em 2004, Eduardo conseguiu aprovar a Lei de Inovação Tecnológica, cujo principal objetivo era incentivar e efetivar a parceria entre empresas, universidades e instituições de pesquisa e promover o aumento de investimentos em ciência e tecnologia por parte da iniciativa privada. Militou, também, pela aprovação da Lei de Biossegurança (2005), que regulamentou a produção de transgênicos no país e autorizou a pesquisa científica com células-tronco.
No governo de Pernambuco, pisando sobre o chão duro e difícil pelo qual já havia trilhado seu avô, Miguel Arraes, e como ele, firmou compromisso inafastável com a população que mais precisava de Estado e de políticas públicas de combate à pobreza, à desigualdade e de geração de emprego e renda ― destinadas, todas, a co-construir a autonomia de cada cidadão, sedento de justiça social. Não foi, portanto, um acidente de percurso que tivesse cunhado como meta de atuação política a inversão de prioridades, que eu larga medida significou colocar o Estado a serviço efetivo da população brasileira.
Homem de concepções democráticas claras, que nascem de dentro e não de um frágil verniz eleitoral, ou artimanha retórica, Eduardo investiu persistentemente na construção de um modelo de gestão que se caracterizava pela coerência das distintas políticas públicas, prioridades claríssimas para a educação, ciência e tecnologia, saúde pública, segurança; atenção às questões de gênero, raça, cultura popular.
Em seu primeiro mandato em Pernambuco criou programas sociais como o Pacto pela Vida, que promoveu queda de 39% no índice de homicídios no Estado ― referência até hoje nesta área; o programa Mãe Coruja Pernambucana, que tinha por meta reduzir a taxa de mortalidade infantil, e que foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e posteriormente laureado como Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva.
Na economia, Pernambuco alcançou índices de crescimento superiores à média nacional, em parte atingidos pelo uso de políticas incentivos fiscais, que procuraram atrair para o Estado investidores nacionais e internacionais.
No segundo mandato, programas como o Todos por Pernambuco ― que ouvia a população para ajudar na definição das ações prioritárias de governo ― e Chapéu de Palha Mulher ― que previa assistência à mulher trabalhadora rural, assegurando capacitação para o mercado de trabalho e apoio governamental no período de entressafra ― lograram reconhecimento internacional, ao obterem o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas (UNPSA).
A Educação pública de qualidade foi seguramente a contribuição política mais relevante de Eduardo ao Brasil. Em sua administração os investimentos na área saíram de R$ 1,6 bilhão (2006) para alcançar R$ 4 bilhões (2013), ano no qual o ensino médio do Estado já era o 4° melhor colocado do Ideb. A evasão, por sua vez, caiu para 3,5% ― menor taxa do País.
A Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008 e hoje conta a maior rede de educação em tempo integral do Brasil. Pernambuco também lidera no critério de horas/aula, com média de 5,6h por dia, ao passo que o padrão brasileiro fica em 4,7h.
Não por acaso, segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o instituto Ibope (25/07/13), o governo de Eduardo Campos (PSB), em Pernambuco, foi avaliado como ótimo ou bom por 58% dos pernambucanos. A maneira de governar de Eduardo Campos (PSB), Pernambuco, por sua vez, foi aprovada por 76% dos eleitores e 68% da população dizia confiar no governador. Entre os 11 Estados pesquisados, Eduardo foi o governador mais popular, sendo que as melhores áreas de sua gestão eram capacitação profissional, educação e geração de empregos.
Retomo, então, a questão inicial: como honrar Eduardo Campos, na celebração de seu aniversário de 55 anos? Fazendo de seu vastíssimo legado político um horizonte para a transformação do Brasil, que ainda clama por justiça social, por desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida de seus cidadãos.
O Partido Socialista Brasileiro – PSB, tem total clareza desta agenda que resta por ser materializada, à qual se soma, infelizmente, a luta pela preservação de nossa democracia, tão ameaçada atualmente, sem que os sonhos de Eduardo em 2014 tenham tido a oportunidade de sanar os imensos problemas que o Brasil já tinha àquela altura.
A história, contudo, ainda fará justiça à verdade e chegará o momento, portanto, em que o povo brasileiro se emancipará do jugo do atraso, que tem predominado em nosso país. Neste momento de emancipação, nós do PSB, teremos como estrela guia a visão de mundo de Eduardo Henrique Accioly Campos.
Parabéns por seu aniversário, meu grande e inesquecível companheiro!
Carlos Siqueira
Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
