O Brasil é um país rico em diversidade cultural, social e étnico, e as políticas públicas implementadas nas ultimas décadas com foco a promoção da igualdade racial, tem sido determinante pra reduzir as desigualdades étnicas raciais e garantir os direitos de todos os seres humanos indistintamente. Segundo o IBGE, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população, enquanto as que se declaravam brancas eram 45,5%. Em 2004, o cenário era diferente, pouco mais da metade se declarava branca (51,2%), já a proporção de pretos ou pardos era 48,2. Apesar da “Igualdade garantida no princípio constitucional”, na prática o que se observa é uma ideologia dominante que favorece homens e mulheres de cor branca, e o conseqüente desfavorecimento de homens e mulheres negras(os) e índios (as). O Partido Socialista Brasileiro luta pra desestruturar as desigualdades sócio-econômicas do País, e a Negritude Socialista Brasileira vem através do presente se colocar à disposição para contribuir na formação do militante e lideranças socialistas, colaborar na elaboração dos planos de governos, municipais, estaduais e federias, orientar na destinação de emendas parlamentares, com base na luta histórica da sociedade civil organizada e alguns marcos legais de políticas de promoção da igualdade racial. Tratados internacionais, que também preveem medidas necessárias para suprimir todo e qualquer tipo de discriminação, incluindo a racial, como o disposto no Artigo II, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU de 1965, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial:/ Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU de 1965. O lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I) em 1996 e seis anos depois o PNDH II (2002), que prevê a elaboração de estratégias de combate às desigualdades raciais/ Em 2009 aprovação do Decreto 6.872, conhecido como PLANAPIR (Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Pra garantir direitos a todos os seres humanos, precisamos entender que a luta tem que ser de todos. Venha fazer parte dela!
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Autor: Cristina Almeida
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