A Comissão Executiva Nacional do PSB se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (11) e aprovou, por unanimidade, a resolução que define os critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais de 2024.
Neste ano, o partido receberá R$ 147 milhões do FEFC e tem previsão de lançar 1.1287 candidaturas a prefeitos(as) e cerca de 15 mil vereadores(as).
Segundo a resolução, 90% do valor total recebido será destinado às campanhas aos cargos de prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, vereadores e vereadoras em primeiro turno. Os restantes 10% do valor total recebido será contingenciado para o segundo turno das eleições majoritárias.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destaca que será observada ainda a estratégia político-eleitoral do partido em âmbito nacional e local para fazer a distribuição dos recursos.
“As eleições municipais estão muito ligadas à disputa de 2026, por isso precisamos apoiar candidatos que estejam inteiramente comprometidos com o projeto de crescimento e fortalecimento do PSB com a eleição de deputados federais e estaduais”, defendeu o presidente.
As candidaturas femininas receberão os recursos seguindo os critérios já definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a cota de 30%. O valor total do FEFC será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de pessoas negras e não negras, cujas proporções deverão ser calculadas separadamente em cada gênero.
A Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento, defendeu a urgente necessidade da formação de uma comissão de heteroidentificação para as eleições 2024, no intuito de evitar fraudes e fortalecer as candidaturas negras do partido. Além disso, a Secretária Valneide Nascimento apresentou o projeto do Pacto Pela Emancipação e Empoderamento da População Negra, que se caracteriza como um chamado à ação e um compromisso com a construção de um Brasil que reconhece e valoriza sua diversidade racial, promovendo a verdadeira igualdade e justiça social para todos os seus cidadãos. O documento deve ser assinado por todos os candidatos do PSB do território nacional, uma vez que tem total consonância com o projeto de Autorreforma.
Outra medida apresentada pela Secretária da NSB é uma campanha virtual que será apresentada nas redes sociais do segmento, que objetiva fortalecer as candidaturas negras através de dicas e informativos que auxiliem no desempenho de suas campanhas.
